CASO MARFRIG BATAGUASSU/MS - Justiça extingue ação coletiva de sindicato contra Marfrig por morte de trabalhadores

São Paulo – A Vara Única do Trabalho de Bataguassu (MS) extinguiu a ação coletiva de danos morais impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Curtimento de Artefatos de Couro do Mato Grosso do Sul contra a empresa Marfrig, em razão de acidente de trabalho que matou quatro funcionários e deixou 25 intoxicados em janeiro. Segundo o entendimento da juíza do trabalho Karina Suemi Kashima, manifestado na última semana, a entidade não tem legitimidade para representar o grupo de trabalhadores do frigorífico.

Uma audiência entre as partes estava marcada para ontem (15), mas foi cancelada ante a sentença da Justiça. Na ata do processo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região, a juíza intima o sindicato a "regularizar" sua representação, sob custas do pagamento da quantia de R$ 100 mil. O intuito do sindicato com a ação foi reclamar indenizações aos funcionários e questionar a empresa quanto à ausência de treinamento e equipamentos de segurança no local, apontada anteriormente pelo Ministério Público do Trabalho.

O advogado do sindicato, Wender Rodrigues dos Santos, afirmou que a ação contra a Marfrig deverá ser levada adiante sob forma de recurso, mesmo após a sentença. "A decisão não foi razoável. O acidente ocorreu e não há como refutar", lamentou. A expectativa com a audiência era ouvir pela primeira vez a defesa da Marfrig, ainda em silêncio sobre as falhas de segurança naquela unidade.

A primeira vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros, logo após o acidente, concluiu que houve reação química resultante do descarregamento de ácido dicloro-propiônico em um tanque utilizado no curtume. Quatro dos funcionários que inalaram a substância morreram, e os demais intoxicados foram internados nos hospitais da região. Laudo preliminar da perícia apontou que os trabalhadores não utilizavam máscaras e luvas, equipamentos exigidos na rotina do curtume. De acordo o sindicato, algumas das vítimas contraíram doenças respiratórias.

A Polícia Civil aguarda o laudo final da perícia para a conclusão do inquérito, e somente após o recebimento do documento poderá ser feita a análise da responsabilidade criminal da Marfrig – já multada em R$ 1 milhão pela Polícia Militar Ambiental pela liberação de gases tóxicos. Enquanto isso, a unidade de Bataguassu continua fechada. A empresa afirma que não se pronunciará sobre as investigações até que surjam novos fatos.

Fonte: Rede Brasil Atual 

AGU cobra mais de R$ 340 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra mais de R$ 340 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho, por meio de 2.015 ações regressivas que tramitam na justiça brasileira. Esse valor saiu indevidamente dos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em forma de auxílios a funcionários segurados e pensões por mortes a familiares, que deveriam ter sido pagos pelos empregadores negligentes.
A atuação da AGU nesses processos é feita pelas unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), em todo o País. Além dos benefícios que foram pagos pelo INSS, as ações regressivas pedem indenização pelos valores de parcelas que ainda irão vencer, previstas na folha de pagamento da autarquia previdenciária.
Segundo a PGF, mais do que resgatar o dinheiro público que deveria ter sido desembolsado pelas empresas, existe a finalidade didática de desencorajar o descumprimento das normas de segurança e fiscalização no trabalho por parte dos empregadores.
A Advocacia-Geral também incentiva a realização de conciliações para a devolução de valores. Em apenas dez acordos, houve a arrecadação de R$ 503,8 mil. A expectativa é de que esse número cresça, uma vez que a via conciliatória é mais rápida e evita mais custos judiciais para a União e para as empresas. 

História
As ações regressivas acidentárias são propostas há mais de 20 anos, antes mesmo da criação da AGU, em 1993. Naquela época, elas eram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República. Segundo dados da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da PGF, antes do ano 2000 foram protocoladas 90 ações.
Mas somente nos anos de 2009, 2010 e 2011 que os procuradores federais entraram na Justiça com maior volume de processos. Foram, respectivamente, 570, 519, e 473 ações, para recuperar R$ 260,4 milhões.
As áreas que apresentaram maior índice de acidentes de trabalho, no período, foram: construção civil (38%); agroindústria (22%); energia elétrica (8%) e metalurgia (7%).

Fonte:
Advocacia-Geral da União

Rondonense morre soterrado com soja em silo de fazenda no Mato Grosso

O acidente aconteceu no dia 14 em Sorriso/MT

No final da tarde de ontem, terça-feira(14), aconteceu um acidente de trabalho com vitima fatal em uma fazenda, a cerca de 60 km do município de Sorriso, sentido Nova Ubiratã, pela MT-242, onde segundo uma testemunha, a vitima é Arsênio Varmir Rentz de Souza, 18 anos, ajudante de secador.

Arsênio estava varendo as paredes internas de um silo e em dado momento saiu para tomar água, por volta das 17h00, após isso retornou para este, não sendo mais visto.

Funcionários perceberam a falta do mesmo somente a noite e ao procurá-lo somente encontraram suas botinas próximo ao silo, dando a entender que o mesmo estava no interior do armazém.

Como não encontraram, colegas logo suspeitaram que poderia ter ocorrido uma tragédia, pois a vitima poderia ter caído dentro do silo e ter sido asfixiado.

De imediato, por volta das 21h30, foi acionado o corpo de bombeiros de Sorriso que logo se fez presente.

O silo em questão tem capacidade para 50 mil sacas de soja e no momento estava com 15 mil no seu interior.

Para localizar a vítima, grande parte do cereal teve de ser removido para um segundo silo. Arsênio foi encontrado somente por volta das 02h40 da madrugada de hoje(14). Devido a dificuldade para remoção do corpo, este somente foi retirado de dentro do silo as 03h20 da madrugada.

A guarnição do corpo de bombeiros de Sorriso não soube precisar a causa da morte do trabalhador, já que além da asfixia ocasionada pelo cereal, o mesmo pode ter tido uma parada cardíaca antes de ser engolido pelo produto, ou mesmo despencado e ter ficado desacordado.

Arsênio Varmir Rentz é natural do Paraguai mas residia na cidade de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná e estava a aproximadamente 02 meses trabalhando no estado do Mato Grosso.

Fonte: MT Notícias Net 

 

Diretor de frigorífico considera fatalidade morte de 4 pessoas

Brasília/DF - O diretor de Tecnologia e Sustentabilidade do grupo empresarial Marfrig, Clever Pirola Ávila, considerou uma fatalidade a morte de quatro funcionários ocorrida recentemente num curtume da empresa em Bataguassu (MS).

O executivo é um dos participantes da audiência pública que está sendo realizada, na manhã desta quinta-feira (15), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para debater as condições de saúde e de segurança dos trabalhadores brasileiros.

A tragédia aconteceu em 31 de janeiro deste ano, quando um gás invadiu o interior do curtume e intoxicou imediatamente os trabalhadores. A substância era à base de sulfidrato de sódio, um ácido usado normalmente para retirar os pelos do couro do gado.

Segundo o representante do curtume, o problema aconteceu na operação de descarga feita por uma transportadora, quando houve um equívoco que resultou na mistura de dois reagentes incompatíveis num dos tanques externos da unidade. A mistura formou um gás tóxico que matou quase instantaneamente quatro dos 20 funcionários que estavam no segundo nível do prédio.

Depois das mortes, técnicos do Instituto do Meio Ambiente estadual mediram o nível de contaminação da área, que já não era mais letal, mas 40 vezes acima da normalidade. O curtume está fechado e ainda sob investigação da polícia.

Com frigoríficos espalhados pelo mundo inteiro e dono da Seara e de dezenas de outras marcas, o grupo Marfrig tem atualmente 85 mil funcionários em 22 países. De acordo com Clever Ávila, o grupo investe anualmente R$ 22 milhões em segurança de trabalho. Além disso, segundo ele, a planta do curtume era nova, moderna e estava há apenas oito meses em operação.

- Temos que aprender com a fatalidade; a lição foi dura, mas aprendemos com o fato e estamos tomando medidas adicionais não só no Brasil, mas em âmbito mundial para garantir a segurança dos nossos trabalhadores - afirmou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o ocorrido e disse que ninguém deseja que ocorram acidentes, nem os trabalhadores, tampouco os empresários. Segundo ele, a audiência pública não era um julgamento da empresa, mas um debate em busca de soluções para a diminuição dos acidentes de trabalho.

Jornada
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos e Afins (CNTA), Artur Bueno de Camargo, afirmou que acidentes de trabalho em frigoríficos só vão diminuir quando a carga horária dos funcionários for diminuída. Para ele, devido a condições específicas de atuação, os profissionais não podem ser submetidos a uma jornada de 44 horas semanais.

Durante a audiência pública, a CNTA apresentou o resultado de uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em frigoríficos gaúchos especializados em carne bovina mostrando que frio, umidade, intoxicação, choques e barulho estão entre os maiores problemas enfrentados pelos trabalhadores.

Ainda segundo o estudo, 74% deles trabalham o tempo todo de pé; 67% fazem hora-extra e 44% chegam em casa relatando dores ou nível de cansaço insuportável.

Fonte: Agência Senado 

Procuradoria do Trabalho multa 13 empresas na região de Ribeirão e Franca

O Ministério Público do Trabalho (MPT) multou 13 empresas do setor canavieiro na região de Ribeirão Preto e Franca. A fiscalização, que durou dois dias, terminou com 90 autuações. O balanço foi divulgado pelo órgão nesta sexta-feira (9).

A ação do MPT levantou as condições de trabalho de 10,6 mil trabalhadores, 33 foram flagrados sem registro em carteira, o que foi providenciado imediatamente. Também foram feitas duas interdições. Em uma delas, um trator estava sem freio. Já na outra, trabalhadores realizavam o plantio de cana-de-açúcar de cima de um caminhão, o que é proibido devido ao risco do veículo tombar.

Os procuradores também encontraram falta de equipamentos de segurança, número de sanitários insuficientes e fornecimento precário de água potável. Uma empresa terceirizada também foi multada por submeter 77 trabalhadores a condições precárias de serviço.

O MPT ainda não estipulou o valor das multas aplicadas. Isso deverá ser feito após os procuradores se reunirem em audiência com os representantes das empresas autuadas, o que deve acontecer na próxima semana. Segundo o órgão, a regularização das ilegalidades deve ser feita imediatamente.

Fonte: EPTV

Jovem sofre acidente de trabalho e tem parte da cabeça cortada

Ele utilizava uma lixadeira em uma obra em Piracicaba e não estava capacitado para a função

Um acidente de trabalho por pouco não tira a vida do jovem Joelson da Silva Araújo de 21 anos. Na manhã desta quarta-feira (7) ele teve parte da cabeça cortada e vários ferimentos no rosto e no corpo quando manuseava uma lixadeira em uma obra em um condomínio no Jardim Noiva da Colina em Piracicaba.

Joelson, que trabalhava como ajudante de obra, no momento do acidente não utilizava nenhum equipamento de proteção. Ele foi socorrido e levado até a Santa Casa onde permanece internado sem previsão de alta.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Piracicaba Milton Costa, a lixadeira é uma máquina perigosa e é preciso estar capacitado para usar o equipamento além de utilizar itens de segurança. O Sindicato afirmou que vai acompanhar o caso de perto e apurar as causas do acidente e se houve negligência por parte dos responsáveis da obra.

Fonte: tv claret