Motorista e empresa podem ser indiciados por morte em explosão

O motorista Oziel Cândido da Silva, 34 anos, e a empresa para qual o funcionário morto na explosão do tanque de combustíveis no último sábado, trabalhava a Abatec, podem responder pelo homicídio de José Oliveira da Silva, 60 anos.

O delegado responsável pelo caso, Devair Aparecido Francisco, ainda vai ouvir três pessoas entre funcionários e representantes da empresa e aguarda o laudo pericial do local.

Trabalhador morreu ao abrir tanque que ainda continha gases. Explosão fez com que corpo parasse a 15m do tanque. (Foto: Simão Nogueira)

“Se for uma questão de negligência do responsável por verificar se havia gases no tanque, ele pode ser indiciado por homicídio culposo, assim como a empresa, se não tomou as devidas precauções”, explicou o delegado.

O responsável pela checagem dos gases, o também motorista da empresa, Oziel Cândido contou à Polícia, em depoimento anterior, que ele fez a verificação em todos os tanques, mas não avisou José Oliveira que no quinto e último ainda havia gás.

Oziel chegou a ser hospitalizado porque teve ferimentos na explosão.

A Perícia constatou no dia do acidente que terminou na morte do trabalhador, que os funcionários não usavam equipamento de proteção individual. “O representante da empresa foi negligente também e pode responder por isso”, acrescentou o delegado.

Caso  - O trabalhador José Oliveira da Silva, 60 anos, morreu em explosão de tanque de combustíveis no último dia 24, em Campo Grande. O corpo dele ficou desfigurado e foi parar a 15 metros do local.

José Oliveira trabalhava há pelo menos três anos como soldador da Abatec Soluções Ambientais e morreu quando abria um tanque de 15 mil litros que seria recolhido. O acidente aconteceu no pátio do posto Platinão, na BR-163, saída para São Paulo.

A Abatec recolhe tanques não mais utilizados, faz a desgasificação, corta, limpa e derrete. O material então é vendido. Para o recolhimento é preciso verificar se há gás no recipiente. Essa verificação é feita com o equipamento chamado explosímetro.

O explosímetro é uma mangueira pequena que é colocada no tanque por pequenos espaços. Se houver gás, o equipamento acusa e depois retira. Enquanto o gás não for totalmente retirado, a tampa – que fica nos fundos – não pode ser aberta. Caso isso aconteça, há risco de explosão

A suspeita é que José Oliveira foi abrir o tanque sem verificar se havia gás no local. Quando ele ligou o maçarico, houve a explosão.

Fonte: Campo Grande News

Tanque explode e mata trabalhador em pátio de posto em Campo Grande

José Oliveira da Silva foi vítima de acidente de trabalho, nesse sábado, 24 de novembro. Ele se preparava para abrir um tanque reservatório de combustíveis que estava vazio no pátio do Posto Platinão, na BR-163, em Campo Grande, quando houve uma explosão, porém sem fogo.

Ao que tudo indica, no momento que José Oliveira foi cortar a tampa do tanque usando um maçarico houve uma combustão da junção de oxigênio fornecido por cilindro e gás que estava no recipiente. O corpo da vítima ficou destruído no pátio do posto, inclusive com partes em vários locais num raio de até 15 metros.

No pátio do posto, além do tanque que José iria cortar, existem vários outros espalhados. Para efetuar este tipo de trabalho primeiro é preciso esvaziar todo gás que está no tanque, fazer um teste com um aparelho denominado explosímetro e só então começar o trabalho com o maçarico.

Aparentemente o tanque que ia ser cortado pela vítima não foi verificado com o equipamento. Ao colocar o maçarico houve a violenta explosão. O motorista do caminhão que servia oxigênio para o trabalho estava dentro da cabine e foi lançado para fora. Ele foi levado para uma unidade de saúde da Capital. Trabalhadores e caminhoneiros que estavam no setor de manutenção do posto sentiram um tremor no momento da explosão.

A delegada plantonista da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Piratininga, Gabriela Stanile disse que foi feito em levantamento de toda a área envolvida no acidente para montar o inquérito que será tocado na 4ª DP. De acordo com ela itens como a aferição ou não do tanque e a legalidade dos mesmos estarem no pátio serão levados em conta.

Eliane Souza

Não foi revelado se José Oliveira mora em Campo Grande. No posto Platinão é que ele não tinha vínculo com eles. Era de uma empresa terceirizada.

fonte: Midiamax

MPT pede condenação de mineradora do grupo Vale por morte de trabalhador

Data: 07/11/2012

Vista geral da estação de britagem, onde ocorreu o acidente de trabalho fatal (Foto: Luiz Luz - MPT/MS)

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) pretende garantir na justiça que a mineradora Vale S.A. seja responsabilizada pela morte de trabalhador ocorrida, no início deste ano, no complexo de Corumbá localizado no Morro do Urucum.

Na ação, com pedido de liminar, o MPT pede que a empresa, pertencente ao grupo econômico Vale S.A. seja proibida de submeter trabalhadores a riscos de acidentes graves e a jornadas exaustivas de trabalho, sob pena de multa de R$ 100 mil por irregularidade praticada.

A investigação do MPT foi instaurada para apurar os acidentes de trabalho fatais ocorridos em março e abril deste ano. Foram duas mortes em menos de um mês e os casos tiverem grande repercussão social. O primeiro acidente fatal vitimou um trabalhador de 30 anos, no dia 10 de março, em decorrência de queda que causou traumatismo craniano grave e hemorragia. Esse trabalhador era vinculado a uma empresa terceirizada de serviços de sondagem.

Transportador contínuo onde ocorreu o acidente fatal (Foto Luiz Luz - MPT/MS)

O segundo acidente fatal ocorreu no dia 5 de abril e acarretou a morte de um empregado que laborava em serviços de manutenção. No momento em que ele executava o reparo, a máquina foi ligada sem aviso e ele foi arrastado por uma abertura pequena, sofrendo esmagamento.

Riscos de acidentes

O Ministério Público do Trabalho inspecionou os locais onde ocorreram os acidentes, requisitou documentos e realizou audiências para colher depoimentos de trabalhadores. A perícia do MPT concluiu que a mineradora não adota diversas medidas de segurança previstas nas normas de segurança e saúde no trabalho para serviços de manutenção, inspeção, preparação, ajustes e reparos, que poderiam ter evitado os acidentes.

De acordo com a perícia, a principal causa do segundo acidente fatal foi a não adoção de procedimentos de segurança compatíveis com a dimensão dos riscos existentes na planta da mineradora. Além das irregularidades diretamente relacionadas ao acidente de trabalho que levou à segunda morte, outras ilicitudes relativas ao meio ambiente de trabalho foram constatadas durante a inspeção, como falta de equipamentos de proteção e dispositivos de segurança. Segundo a perícia, a empresa não implementa, de forma efetiva, medidas que garantam a segurança e saúde dos trabalhadores no processo de mineração, principalmente em atividades de manutenção de máquinas e equipamentos.

Jornada exaustiva

Depoimentos também revelaram que muitos laboravam em jornada excessiva na manutenção da plataforma. Conforme o procurador do trabalho Rafael Rezende Salgado, autor da ação proposta contra o grupo Vale, “além da inobservância dos procedimentos de segurança, o excesso de jornada exigido pela empresa é um dos fatores que agravam o risco de acidentes nos procedimentos adotados pela empresa”.

A empresa possui cerca de mil empregados apenas no complexo localizado em Corumbá. “A atitude é ainda mais grave porque mais trabalhadores podem sofrer as consequências de acidentes de trabalho, além dos empregados já atingidos”, acrescenta o procurador.

Reparação e prevenção

O MPT ajuizou a ação com o objetivo de corrigir essas falhas e evitar outros acidentes, assegurando aos empregados direitos básicos à saúde e segurança. A empresa não pode submeter trabalhadores dos serviços de manutenção, que executam atividades com riscos de acidentes graves, a jornadas exaustivas de trabalho e deve adotar todas as medidas de segurança e saúde, além de acompanhar o trabalho realizado pelas terceirizadas.

Na ação, o MPT pede, ainda, indenização, a título de dano moral coletivo, além da fixação de multa, no valor de R$ 100 mil para cada irregularidade que for verificada. 

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul